TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Prefeitura de SP terá de pagar aluguel de ex-morador de rua

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

Ronaldo e Romário não podem ser acusados de tráfico ou associação

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

Processo contra Souza Cruz será reaberto

O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da concorrente voltará a ser apreciado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Procuradores trocam acusações em investigação da Anaconda

De um lado, um procurador da República. Do outro, dois procuradores regionais.

Decreto nº 6.558, de 8 de Setembro de 2008

Institui a hora de verão em parte do território nacional.

Professor. Atividade extraclasse.

Hora-atividade.

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Justiça Federal mantém proibição de bronzeamento artificial no DF

Segundo os autos, uma esteticista acinou a Justiça para manter o bronzeamento artificial em sua clínica

Juiz não pode ameaçar advogado de prisão para forçar cumprimento de decisão

Secretário-geral do Conselho Federal da OAB defendeu a inviolabilidade profissional prevista no artigo 133 da Constituição Federal, tanto em relação ao advogado público quanto com relação ao privado